O reexame necessário à luz da duração razoável do processo: uma análise baseada na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091193 347.91/.95 O48r (2011)
| Main Author: | Oliveira, Rafael Sérgio Lima de |
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| Format: | Sumário de livro |
| Language: | Português |
| Published: |
Juruá
2011
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| Online Access: |
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