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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-428592017-06-20 O reexame necessário à luz da duração razoável do processo: uma análise baseada na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy Oliveira, Rafael Sérgio Lima de Alexy, Robert, crítica e interpretação Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Processo civil, Brasil Processo civil, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Princípio da efetividade, aspectos constitucionais, Brasil Prazo (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Acesso à justiça Acesso à justiça, Brasil Devido processo legal, Brasil Devido processo legal, jurisprudência, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos e garantias individuais, interpretaçãoFazenda pública, competência, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Segurança jurídica, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091193 347.91/.95 O48r (2011) 2011-12-12T17:33:12Z 2011-12-12T17:33:12Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42859 pt_BR Juruá
institution STJ
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language Português
topic Alexy, Robert, crítica e interpretação
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
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Princípio da efetividade, aspectos constitucionais, Brasil
Prazo (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil
Acesso à justiça
Acesso à justiça, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Devido processo legal, jurisprudência, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos e garantias individuais, interpretaçãoFazenda pública, competência, Brasil
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Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
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Garantias fundamentais
Oliveira, Rafael Sérgio Lima de
O reexame necessário à luz da duração razoável do processo: uma análise baseada na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091193 347.91/.95 O48r (2011)
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