A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091021 336.2:34(81) Z36c (2010)

Main Author: Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
Format: Livro
Language: Português
Published: MP Editora 2012
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-431392017-05-22STJZaranza Filho, José Evandro Lacerda2012-01-04T20:16:43Z2012-01-04T20:16:43Z2010http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43139Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091021 336.2:34(81) Z36c (2010)Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado -- Universidade Federal do Rio Grande do Norte).MP EditoraLivroA concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivasPortuguêsBrasil. [Constituição (1988)]Direito tributário, BrasilIsonomia constitucional, BrasilPrincípio da legalidade, BrasilLegitimidade, BrasilTutela jurisdicional, BrasilJurisdição constitucional, BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilSeparação de poderes, BrasilDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisIgualdade civilIgualdade (direito constitucional)IsonomiaPrincípio da igualdadePrincípio da isonomiaEquilíbrio dos poderesDireito fiscal
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Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091021 336.2:34(81) Z36c (2010)
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