Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090867 342.7 C331d (2011)

Main Authors: Carvalho Netto, Menelick de, Scotti, Guilherme
Format: Livro
Language: Português
Published: Fórum 2012
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