Direitos, deveres e garantias fundamentais

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090777 342.4(81) D598d (2011)

Main Authors: Leite, George Salomão (Coord.), Sarlet, Ingo Wolfgang (Coord.), Carbonell, Miguel (Coord.)
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: JusPODIVM 2012
Subjects:
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