Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais efic...
| Main Author: | Pereira Júnior, Marcus Vinícius |
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| Format: | Artigo |
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| Published: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-435452017-06-20 Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte Pereira Júnior, Marcus Vinícius Saneamento básico, Brasil Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), regulação Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), competência Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), natureza jurídica Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais eficiente para o cidadão. 2012-01-25T12:49:09Z 2012-01-25T12:49:09Z 2010 Artigo PEREIRA JÚNIOR, Marcus Vinícius. Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente: análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system: analysis by acting of Rio Grande do Norte. Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43545>. Acesso em: 19 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43545 pt_BR Direito e liberdade |
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Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais eficiente para o cidadão. |
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Pereira Júnior, Marcus Vinícius |
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Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte |
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