O Poder Judiciário no contexto da política nacional

Alerta que o Estado está em crise e a sua atuação, em dissonância com o que dele esperam os cidadãos. Descreve como a crise do Estado, a crise de legitimidade dos Poderes e a crise de autoridade atingem a estrutura e dinâmica atual do Judiciário, refletindo na sua atuação. Discorre sobre o relaciona...

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Main Author: Ribeiro, Antônio de Pádua
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: Lex 2005
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Summary: Alerta que o Estado está em crise e a sua atuação, em dissonância com o que dele esperam os cidadãos. Descreve como a crise do Estado, a crise de legitimidade dos Poderes e a crise de autoridade atingem a estrutura e dinâmica atual do Judiciário, refletindo na sua atuação. Discorre sobre o relacionamento entre os três Poderes do Estado e assinala a impossibilidade de haver justiça sem transparência na atuação dos Poderes. Afirma que é preciso redimensionar a competência do Supremo Tribunal Federal e descentralizar a atuação dos órgãos do Poder Judiciário, prestigiando-se a regra do duplo grau de jurisdição. Analisa a Justiça Estadual no contexto do Superior Tribunal de Justiça e da reforma constitucional. Trata, também, da reforma judiciária, da alteração da legislação infraconstitucional e do Conselho Nacional de Justiça.