A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control

Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de constitucionalidade quando a matéria for decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

Main Author: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2012
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-43864
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-438642017-05-22STJRocha, Valéria Maria Lacerda2012-02-03T09:53:05Z2012-02-03T09:53:05Z2010http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43864Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de constitucionalidade quando a matéria for decidida pelo Supremo Tribunal Federal.ArtigoA repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality controlPortuguêsControle da constitucionalidade, BrasilRecurso extraordinário, BrasilRepercussão geral, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Recurso de inconstitucionalidadeDireito e liberdade
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Controle da constitucionalidade, Brasil
Recurso extraordinário, Brasil
Repercussão geral, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Recurso de inconstitucionalidade
spellingShingle Controle da constitucionalidade, Brasil
Recurso extraordinário, Brasil
Repercussão geral, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Recurso de inconstitucionalidade
Rocha, Valéria Maria Lacerda
A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
description Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de constitucionalidade quando a matéria for decidida pelo Supremo Tribunal Federal.
format Artigo
author Rocha, Valéria Maria Lacerda
author_sort Rocha, Valéria Maria Lacerda
title A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
title_short A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
title_full A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
title_fullStr A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
title_full_unstemmed A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = The general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
title_sort repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos produzidos no controle difuso de constitucionalidade = the general effects in the extraordinary appeal and the effects produced in the diffuse constitutionality control
publishDate 2012
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43864
_version_ 1572567343500886016
score 12,078567