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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Direito Processual Constitucional

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091492 342:347.9(81) C824d 4.ed. (2012)

Saved in:
Main Author: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Saraiva 2012
Subjects:
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Ministério Público, competência
Direito processual constitucional, Brasil
Processo civil, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Competência constitucional, Brasil
Direitos econômicos e sociais, Brasil
Ação popular, Brasil
Ação civil pública, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Mandado de segurança, Brasil
Mandado de segurança coletivo, Brasil
Mandado de injunção, Brasil
Habeas corpus, Brasil
Habeas data, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Direitos econômicos, sociais e culturais
Amparo (recurso)
Recurso de inconstitucionalidade
Processo constitucional
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44524

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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