O meio ambiente e a jurisprudência do STJ

Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Canela-RS, 31-08-2001.

Main Author: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Format: Palestra
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-4502017-05-22STJAguiar Júnior, Ruy Rosado de2005-06-14T13:20:03Z2005-06-14T13:20:03Z2002-01http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/450Texto básico da palestra realizada no 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Canela-RS, 31-08-2001.Discorre sobre meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Relata os principais pronunciamentos jurisdicionais havidos no Superior Tribunal de Justiça em relação ao direito ambiental. Indica o que foi julgado no Supremo Tribunal Federal quanto à constitucionalidade de diversos diplomas. Apresenta as decisões do Tribunal Superior do Trabalho que sejam de algum modo vinculadas à questão do meio ambiente. Trata sobre a competência jurisdicional, competência legislativa e competência administrativa para processar e julgar crimes que causem danos ao meio ambiente.Revista dos TribunaisPalestraO meio ambiente e a jurisprudência do STJPortuguêsCrime ambiental, competência, BrasilMeio ambiente, legislação, BrasilProteção ambiental, BrasilDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoCrime contra a naturezaCrime contra o meio ambienteCrime ecológico109797 bytes application/pdf
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Meio ambiente, legislação, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Crime contra a natureza
Crime contra o meio ambiente
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