Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas : de acordo com a lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091576 343.852(81) M313p (2011) / STJ00093653 2.ed. (2012)

Main Author: Marcão, Renato
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Saraiva 2012
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-450172017-06-20 Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas : de acordo com a lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011 Marcão, Renato Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011] Prisão, Brasil Prisão cautelar, Brasil Prisão em flagrante, Brasil Prisão preventiva, Brasil Prisão domiciliar, Brasil Prisão temporária, Brasil Liberdade provisória, Brasil Medida cautelar, Brasil Reforma processual penal, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Liberdade sob caução Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091576 343.852(81) M313p (2011) / STJ00093653 2.ed. (2012) 2012-03-12T19:32:26Z 2012-03-12T19:32:26Z 2012 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45017 pt_BR Saraiva
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Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
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Marcão, Renato
Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas : de acordo com a lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091576 343.852(81) M313p (2011) / STJ00093653 2.ed. (2012)
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