Responsabilidade tributária

Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18 de novembro de 2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins...

Full description

Main Authors: Alves, José Carlos Moreira, Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.).
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2012
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-45573
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-455732017-05-22STJAlves, José Carlos MoreiraMartins, Ives Gandra da Silva (Coord.).2012-04-10T22:34:07Z2012-04-10T22:34:07Z2012-01http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45573Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18 de novembro de 2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins.Trata de forma pontual sobre a substituição tributária, fundo de comércio para efeitos de sucessão tributária, a compatibilidade da norma antielisão aos princípios da Lei Suprema e a questão de o agente fiscal poder ou não atribuir sua responsabilidade a contadores, assessores e advogados dos contribuintes sem risco de responder por desvio funcional.ArtigoResponsabilidade tributáriaPortuguêsResponsabilidade tributária, BrasilSubstituição tributária, BrasilEstabelecimento comercial, BrasilAgente fiscal de tributos, poderes e atribuições, BrasilAgente fiscal de tributos estaduaisAgente fiscal de tributos federaisCasa comercialInstituição comercialLojaRevista fórum de direito tributário
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Responsabilidade tributária, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Estabelecimento comercial, Brasil
Agente fiscal de tributos, poderes e atribuições, Brasil
Agente fiscal de tributos estaduais
Agente fiscal de tributos federais
Casa comercial
Instituição comercial
Loja
spellingShingle Responsabilidade tributária, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Estabelecimento comercial, Brasil
Agente fiscal de tributos, poderes e atribuições, Brasil
Agente fiscal de tributos estaduais
Agente fiscal de tributos federais
Casa comercial
Instituição comercial
Loja
Alves, José Carlos Moreira
Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.).
Responsabilidade tributária
description Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18 de novembro de 2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins.
format Artigo
author Alves, José Carlos Moreira
Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.).
author_sort Alves, José Carlos Moreira
title Responsabilidade tributária
title_short Responsabilidade tributária
title_full Responsabilidade tributária
title_fullStr Responsabilidade tributária
title_full_unstemmed Responsabilidade tributária
title_sort responsabilidade tributária
publishDate 2012
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45573
_version_ 1572567556251713536
score 12,076287