Da participação de menor importância: Código penal - artigo 29, § 1º

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092598 343.237(81) A282p (2012)

Main Author: Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Juruá 2012
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-465352017-06-20 Da participação de menor importância: Código penal - artigo 29, § 1º Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida Autor (direito penal), Brasil Concurso de agentes, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Co-autor (direito penal), Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Co-autoria Cúmplice Cumplicidade Autor Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092598 343.237(81) A282p (2012) 2012-05-23T17:45:18Z 2012-05-23T17:45:18Z 2012 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46535 pt_BR Juruá
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Concurso de agentes, Brasil
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Cúmplice
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Autor
Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida
Da participação de menor importância: Código penal - artigo 29, § 1º
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092598 343.237(81) A282p (2012)
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