O neoconstitucionalismo e a dimensão ético-moral do direito

Aborda a necessidade do restabelecimento da ética e da moral na aplicação do Direito após uma reformulação conceitual operada pelo Neoconstitucionalismo. Busca abordar a concepção pós-positivista na interpretação do ordenamento jurídico, com vistas a identificar na normatividade dos princípios uma s...

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Main Author: Passos, Pryscila Barreto
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2012
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