Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tributar

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093073 336.2:34(81) D598dt (2012)

Main Authors: Martins, Ives Gandra da Silva (Org.), Castilho, Ricardo (Org.)
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Campus : Elsevier 2012
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-470772018-10-10 Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tributar Martins, Ives Gandra da Silva (Org.) Castilho, Ricardo (Org.) Direito tributário, aspectos constitucionais, coletânea, Brasil Direitos e garantias individuais, coletânea, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito fiscal Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093073 336.2:34(81) D598dt (2012) 2012-06-20T17:18:29Z 2012-06-20T17:18:29Z 2012 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47077 pt_BR Campus : Elsevier
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Direitos e garantias individuais, coletânea, Brasil
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Direitos fundamentais
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Martins, Ives Gandra da Silva (Org.)
Castilho, Ricardo (Org.)
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tributar
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