Cidades sustentáveis : 10 anos do Estatuto das Cidades

Aborda temas como o comprometimento das atitudes humanas no processo criador das cidades, pacto urbano e pacto de solidariedade, e sustentabilidade das cidades como princípio constitucional e como preceito legal. Enfoca o artigo 2º, inciso I, do Estatuto da Cidade, que aponta como diretriz da políti...

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Main Author: Castro, José Nilo de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2012
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-476402017-06-20 Cidades sustentáveis : 10 anos do Estatuto das Cidades Castro, José Nilo de Cidade, Brasil Planejamento urbano, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Assentamento urbano Cidades, vilas e aldeias Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Cidade, planejamento Planejamento de cidade Aborda temas como o comprometimento das atitudes humanas no processo criador das cidades, pacto urbano e pacto de solidariedade, e sustentabilidade das cidades como princípio constitucional e como preceito legal. Enfoca o artigo 2º, inciso I, do Estatuto da Cidade, que aponta como diretriz da política urbana a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. 2012-07-17T16:22:19Z 2012-07-17T16:22:19Z 2012-01 Artigo CASTRO, José Nilo de. Cidades sustentáveis: 10 anos do Estatuto das Cidades. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 13, n. 43, jan./mar. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47640>. Acesso em: 4 jul. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47640 pt_BR Revista brasileira de direito municipal
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Castro, José Nilo de
Cidades sustentáveis : 10 anos do Estatuto das Cidades
description Aborda temas como o comprometimento das atitudes humanas no processo criador das cidades, pacto urbano e pacto de solidariedade, e sustentabilidade das cidades como princípio constitucional e como preceito legal. Enfoca o artigo 2º, inciso I, do Estatuto da Cidade, que aponta como diretriz da política urbana a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
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