Previdência social: nos 20 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e nos 10 anos dos juizados especiais federais
by: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm (Coord.), et al.
Published: (2012)
Lei nº 8.213/91 anotada pela PFE/INSS
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093491 351.84(81)(094) L525a (2010)
Saved in:
Main Author: | Escola da Advocacia-Geral da União |
---|---|
Format: | Sumário de livro |
Language: | Português |
Published: |
Escola da Advocacia-Geral da União
2012
|
Subjects: | |
Online Access: |
|
Similar Items
-
Previdência social: nos 20 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e nos 10 anos dos juizados especiais federais
by: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm (Coord.), et al.
Published: (2012) -
Benefícios previdenciários: comentários à Lei nº 8.213/91
by: Mello, Sergio Renato de
Published: (2011) -
Contrato de comodato. Pessoal contratado para confecção de mudas. Recolhimento previdenciário devido. Regência das leis nº 8.212/91 e 8.213/91
by: Castro, José Nilo de, et al.
Published: (2011) -
Processo administrativo previdenciário: Conselho de Recursos da Previdência Social: controle de legalidade e participação democrática da sociedade na administração pública previdenciária = Social Security administrative procedure: council of appeals of Social Security: control of legality and democratic participation of society in Social Security
by: Fernandes, Ana Paula, et al.
Published: (2017) -
Desaposentação: inaplicabilidade do prazo decadencial de dez anos. Artigo 103 da Lei n. 8.213/1991
by: Serau Junior, Marco Aurélio
Published: (2015)