Dano moral na atualidade

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093717 347.513(81) P234da (2012)

Main Author: Parizatto, João Roberto
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Edipa 2012
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-482932017-06-20 Dano moral na atualidade Parizatto, João Roberto Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 227] Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código civil (2002)] Dano moral. Brasil Dano moral, jurisprudência, Brasil Reparação do dano (direito civil), Brasil Prática forense, Brasil Petição (processo civil), modelo, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Reparação civil Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093717 347.513(81) P234da (2012) 2012-08-08T18:59:06Z 2012-08-08T18:59:06Z 2012 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48293 pt_BR Edipa
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Parizatto, João Roberto
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