Curso de direito constitucional tributário

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Main Author: Machado, Hugo de Brito
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Malheiros 2012
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-485872017-06-20 Curso de direito constitucional tributário Machado, Hugo de Brito Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil Tributação, Brasil Legislação tributária, Brasil Competência tributária, Brasil Reforma tributária, Brasil Receita tributária, Brasil Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Competência (direito tributário) Competência fiscal Sistema tributário nacional Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 336.2:342.4(81) M149c 2012-08-16T16:39:19Z 2012-08-16T16:39:19Z 2012 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48587 pt_BR Malheiros
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Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil
Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil
Tributação, Brasil
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Reforma tributária, Brasil
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Reforma tributária, Brasil
Receita tributária, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Competência (direito tributário)
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Machado, Hugo de Brito
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