Competências federativas: na Constituição e nos precedentes do STF

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093773 342.24(81) L864c (2012)

Main Author: Lopes Filho, Juraci Mourão
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Juspodivm 2012
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-486522017-06-20 Competências federativas: na Constituição e nos precedentes do STF Lopes Filho, Juraci Mourão Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Federação, Brasil Estado federal, Brasil Competência legislativa, Brasil União federal, Brasil Distrito federal, Brasil Município, Brasil Princípio da subsidiariedade, Brasil Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093773 342.24(81) L864c (2012) 2012-08-20T16:52:38Z 2012-08-20T16:52:38Z 2012 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48652 pt_BR Juspodivm
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Federação, Brasil
Estado federal, Brasil
Competência legislativa, Brasil
União federal, Brasil
Distrito federal, Brasil
Município, Brasil
Princípio da subsidiariedade, Brasil
Lopes Filho, Juraci Mourão
Competências federativas: na Constituição e nos precedentes do STF
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093773 342.24(81) L864c (2012)
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