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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Fontes do direito, hermenêutica jurídica e tratados internacionais de direitos humanos

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093656 34(81) V135f (2011)

Saved in:
Main Author: Valverde, Thiago Pellegrini
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Conceito 2012
Subjects:
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Direitos humanos, tratado
Direitos humanos, Brasil
Fontes do direito
Hermenêutica
Controle da constitucionalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Interpretação da constituição, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Direito, fontes
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Direitos coletivos
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Recurso de inconstitucionalidade
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48653

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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