A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
Demonstra como o Poder Judiciário contribui para a concretização de um regime democrático. Analisa existência de paradoxo entre a ideia de democracia e a noção de constituição, ao considerar o elemento básico de suas propriedades: o princípio da maioria para a democracia e do constitucionalismo para...
Main Author: | Macedo, Vandré Sesti |
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Format: | Artigo de revista |
Language: | Português |
Published: |
2012
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Demonstra como o Poder Judiciário contribui para a concretização de um regime democrático. Analisa existência de paradoxo entre a ideia de democracia e a noção de constituição, ao considerar o elemento básico de suas propriedades: o princípio da maioria para a democracia e do constitucionalismo para os governos modernos e pós-modernos que se constituam sobre esse princípio. Discorre sobre o significado de democracia, tomando os conceitos antigo e moderno dessa figura, e demonstra, através de um breve esboço histórico do surgimento do Judiciário nos moldes modernos e pós-modernos, a relação de complementaridade desse Poder com a democracia. |
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