Democracia e controle de constitucionalidade: a partir da teoria discursiva do Direito de Jürgen Habermas

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ0003866 342.4 D978d (2012)

Main Author: Dutra, Yuri Frederico
Format: Livro
Language: Português
Published: Del Rey 2012
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institution STJ
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topic Habermas, Jürgen, 1929-, crítica e interpretação
Controle da constitucionalidade
Constitucionalidade das leis
Poder constituinte
Tribunal constitucional
Democracia, aspectos constitucionais
Racionalismo, aspectos constitucionais
Legitimidade, aspectos constitucionais
Recurso de inconstitucionalidade
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Dutra, Yuri Frederico
Democracia e controle de constitucionalidade: a partir da teoria discursiva do Direito de Jürgen Habermas
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