Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094088 336.2:34 R672s (2012)

Main Author: Rocha, Paulo Victor Vieira da
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: IBDT, Quartier Latin 2012
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-499662017-06-20 Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade Rocha, Paulo Victor Vieira da Substituição tributária Capacidade contributiva, doutrinas e controvérsias Princípio da proporcionalidade, natureza fiscal Substituição tributária, Brasil Capacidade contributiva, aspectos constitucionais, Brasil Tributo, fato gerador, Brasil Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094088 336.2:34 R672s (2012) 2012-10-25T11:49:06Z 2012-10-25T11:49:06Z 2012 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49966 pt_BR IBDT, Quartier Latin
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Rocha, Paulo Victor Vieira da
Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade
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