Ministério público e acessibilidade : a concretização do princípio da igualdade para membros e servidores com deficiência = Public prosecution service and accessibility : concretization of the equality principle for prosecutors and civil servants with impairment

Descreve ações empreendidas por comissão de acessibilidade instituída pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, procurando correlacioná-las com a perspectiva essencial do Estado democrático de direito, o reconhecimento da diversidade e a concretização do princípio da igualdade.

Main Author: Reis, Daniel Augusto dos
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2012
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-514152017-06-20 Ministério público e acessibilidade : a concretização do princípio da igualdade para membros e servidores com deficiência = Public prosecution service and accessibility : concretization of the equality principle for prosecutors and civil servants with impairment Reis, Daniel Augusto dos Pessoa portadora de deficiência, Minas Gerais Isonomia constitucional, Minas Gerais Ministério público estadual, Minas Gerais Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Deficiente Pessoa deficiente Portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais Descreve ações empreendidas por comissão de acessibilidade instituída pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, procurando correlacioná-las com a perspectiva essencial do Estado democrático de direito, o reconhecimento da diversidade e a concretização do princípio da igualdade. 2012-12-04T16:48:31Z 2012-12-04T16:48:31Z 2012-01 Artigo REIS, Daniel Augusto dos. Ministério público e acessibilidade: a concretização do princípio da igualdade para membros e servidores com deficiência = Public prosecution service and accessibility: concretization of the equality principle for prosecutors and civil servants with impairment. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 11, n. 18, p. 313-356, jan./jul. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51415>. Acesso em: 31 ago. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51415 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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