Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O Ministério Público e o inqué...
  • Holdings

O Ministério Público e o inquérito civil: aspectos teóricos e práticos

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Saved in:
Main Author: Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Arraes 2012
Subjects:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Ministério Público, competência
Inquérito civil, Brasil
Inquérito civil, aspectos constitucionais, Brasil
Inquérito civil, legislação, Brasil
Inquérito civil, jurisprudência Brasil
Ação civil pública, Brasil
Interesse transindividual, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Direito coletivo
Interesse coletivo stricto sensu
Interesse geral
Interesse social
Direitos metaindividuais
Direitos transindividuais
Interesse coletivo lato sensu
Interesse metaindividual
Interesse supra-individual
Interesse transpessoal
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51609

Similar Items

  • Noções gerais sobre o direito material coletivo e o sistema único das ações coletivas = General motions about the right material collective and the only system of class actions
    by: Spínola, Grasielly de Oliveira, et al.
    Published: (2018)
  • A legitimidade democrática do Ministério Público brasileiro para a tutela de interesses coletivos = The democratic legitimacy of the Brazilian Public Prosecution Service for the protection of collective interests
    by: Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, et al.
    Published: (2018)
  • Legitimidade do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
    by: Rocha, Vânia Maria Soares
    Published: (2010)
  • O problema da legitimação de agir e os interesses difusos e coletivos
    by: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
    Published: (2008)
  • Ação civil pública e meio ambiente do trabalho : cabimento, legitimidade e competência
    by: Sanseverino, Milton
    Published: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...