O marco regulatório dos serviços públicos
by: Aragão, Alexandre Santos de
Published: (2010)
As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais
Saved in:
Main Authors: | Aragão, Alexandre Santos de, Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro |
---|---|
Format: | Artigo |
Language: | Português |
Published: |
2012
|
Subjects: | |
Online Access: |
|
Similar Items
-
O marco regulatório dos serviços públicos
by: Aragão, Alexandre Santos de
Published: (2010) -
A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necessidade de (re) definição do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no compromisso de cumprimento e concretização do planejamento estratégico institucional
by: Berclaz, Márcio Soares
Published: (2011) -
Da necessidade de otimização da intervenção do Ministério Público no Processo Civil em face de suas macrodestinações constitucionais
by: Salomão, Charles Daniel França
Published: (2013) -
Algumas considerações sobre a regulação para concorrência no setor de gás natural
by: Aragão, Alexandre Santos de, et al.
Published: (2010) -
O Código de defesa do consumidor e as ações coletivas para a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos
by: Ferreira, William Santos
Published: (2009)