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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O Direito Constitucional de propriedade exercido através da ação denunciação de obra nova

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Saved in:
Main Author: Luca, Ida Beatriz De
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Verbo Jurídico 2013
Subjects:
Estudo comparado sobre o traamento dado à nunciação de obra nova no direito do Brasil, Argentina, Espanha, Itália, México, Portugal e Estados Unidos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Ação de nunciação de obra nova
Ação de nunciação de obra nova, Brasil
Ação de nunciação de obra nova, direito comparado
Ação de nunciação de obra nova, legislação, Brasil
Ação de nunciação de obra nova, jurisprudência, Brasil
Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil
Legitimação passiva, Brasil
Conflito de vizinhança, Brasil
Execução de sentença, Brasil
Embargos (processo civil), Brasil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Ação de embargo de obra nova
Embargo de obra nova
Nunciação de obra nova
Embargos (direito judiciário civil)
Propriedade (direito civil)
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51914

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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