Participação, processo civil e defesa do meio ambiente

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Main Author: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Letras Jurídicas 2013
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-522432017-06-20 Participação, processo civil e defesa do meio ambiente Mirra, Álvaro Luiz Valery Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Direito ambiental, jurisprudência, Brasil Processo civil, Brasil Processo civil, aspectos ambientais, Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 34:504 M676p 2013-01-21T20:37:07Z 2013-01-21T20:37:07Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52243 pt_BR Letras Jurídicas
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Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]
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Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
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Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
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Processo civil, Brasil
Processo civil, aspectos ambientais, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
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Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Mirra, Álvaro Luiz Valery
Participação, processo civil e defesa do meio ambiente
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