Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • A exceção de pré-executividade...
  • Holdings

A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal : entendimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrinária

Saved in:
Main Author: Rodrigues, Raphael Silva
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2013
Subjects:
Débito fiscal, Brasil
Executivo fiscal, Brasil
Jurisprudência, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Exceção de pré-executividade
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Débito tributário
Dívida fiscal
Dívida tributária
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52352

Similar Items

  • Exceção de pré-executividade em execução fiscal tributária: visão jurisprudencial acerca de alguns temas = Claim of exception regarding tax foreclosure: a case law overview on some issues
    by: Gomes, Juliana Brites
    Published: (2017)
  • Exceção de pré-executividade em matéria tributária
    by: Moura, Lenice Silveira Moreira de
    Published: (2010)
  • Parcelamentos, precatórios, dívidas públicas, execução fiscal: breves notas
    by: Brechbühler, Gustavo
    Published: (2014)
  • Exceção de pré-executividade fiscal
    by: Barros, Felipe Luiz Machado
    Published: (2015)
  • Responsabilidade tributária : redirecionamento da execução fiscal em razão de inadimplência ou dissolução da sociedade : impossibilidade jurídica
    by: Nascimento, Carlos Valder do
    Published: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...