Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • A legitimidade do Ministério P...
  • Holdings

A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes : análise do julgamento do Recurso Extraordinário n. 213.631/MG

Saved in:
Main Authors: Mazzei, Marcelo Rodrigues, Queiroz, Telma Oliveira, Geraige Neto, Zaiden
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2013
Subjects:
Ministério público, competência, Brasil
Legitimidade ativa, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Contribuinte (pessoa física), Brasil
Tributo, impugnação, Brasil
Imposto de renda da pessoa física
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52424

Similar Items

  • Da legitimidade do Ministério Público para propositura de ação civil pública na defesa de interesses de contribuintes
    by: Coelho, Sérgio Neves
    Published: (2009)
  • O "Estado mínimo" no contexto da globalização : a fragmentação dos direitos do cidadão contribuinte
    by: Balthazar, Ubaldo César
    Published: (2009)
  • O interesse público como fundamento para relativização de direitos do contribuinte
    by: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
    Published: (2010)
  • A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
    by: Lima, Liliane Mahalem de
    Published: (2014)
  • Da segurança individual do contribuinte à segurança plural dos contribuintes
    by: Ribeiro, Ricardo Lodi
    Published: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...