Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O direito à educação e suas pe...
  • Holdings

O direito à educação e suas perspectivas de efetividade

Saved in:
Main Author: Garcia, Emerson
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2013
Subjects:
Direito à educação, Brasil
Direitos humanos (direito internacional público), tratado, Brasil
Direitos e garantias individuais
Declaração universal dos direitos humanos
Direito à educação, direito comparado, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Cláusula pétrea, Brasil
Direitos humanos, Brasil
Formação profissional, Brasil
Bem-estar social, Brasil
Ensino fundamental, legalização, Brasil
Obrigação de fazer, Brasil
Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil
Programa de assistência, Brasil
Fundo federal, Brasil
Professor de ensino de primeiro grau, valorização, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Formação de mão-de-obra
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Direitos fundamentais do homem
Direitos primordiais do homem
Ensino básico
Declaração universal dos direitos do homem
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53852

Similar Items

  • A era dos direitos: apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem: como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
    by: Pinto, Davi Souza de Paula
    Published: (2008)
  • Presunção de inocência no Processo Penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial
    by: Moraes, Maurício Zanoide de
    Published: (2010)
  • A apropriação liberal do discurso dos direitos humanos e uma nova hermenêutica de superação
    by: Olsson, Giovanni
    Published: (2008)
  • Dignidade: o mais antigo valor da humanidade. Os mitos em torno da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Constituição brasileira de 1988. As ilusões do Pós-Modernismo/Pós-Positivismo. A visão judaica
    by: Dolinger, Jacob
    Published: (2014)
  • A constitucionalização e a internacionalização dos direitos fundamentais
    by: Carvalho, Osvaldo Ferreira de
    Published: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...