Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Imputação alternativa no proce...
  • Holdings

Imputação alternativa no processo penal: exercício abusivo do direito de ação penal condenatória?

Saved in:
Main Author: Souza, Alexander Araujo de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2013
Subjects:
Processo penal, Brasil
Condenação criminal, Brasil
Ação penal, Brasil
Inquérito, Brasil
Procedimento, Brasil
Denúncia, Brasil
Direito de defesa (processo penal), Brasil
Responsabilidade penal, Brasil
Ônus da prova, Brasil
Ação criminal
Ação judiciária penal
Ação processual penal
Imputabilidade (direito penal)
Imputabilidade penal
Responsabilidade criminal
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53898

Similar Items

  • A correlação entre imputação e sentença no Brasil
    by: Fernandes, Antonio Scarance
    Published: (2014)
  • O arquivamento definitivo
    by: Hamilton, Sergio Demoro
    Published: (2013)
  • Considerações sobre o arquivamento do inquérito policial: requisitos e controle judicial (estudo de caso)
    by: Carvalho, Salo de
    Published: (2014)
  • Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado
    by: Silva, Danielle Souza de Andrade e
    Published: (2010)
  • Valor mínimo dos prejuízos causados pelo crime (Art. 387, IV, do CPP)
    by: Coelho, José Martinho Nunes, et al.
    Published: (2019)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...