A tutela processual ambiental e a coisa julgada nas ações coletivas: contribuições para a fundamentação de um pardigma de tutela ambiental ao nível da ação popular portuguesa e da ação civil pública brasileira

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Main Author: Bacal, Eduardo Braga
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Lumen Juris 2013
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-550842017-06-20 A tutela processual ambiental e a coisa julgada nas ações coletivas: contribuições para a fundamentação de um pardigma de tutela ambiental ao nível da ação popular portuguesa e da ação civil pública brasileira Bacal, Eduardo Braga Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência Direito ambiental, proteção, doutrinas e controvérsias Processo civil Reparação do dano (direito ambiental) Impacto ambiental Compensação (direito ambiental) Tutela jurisdicional, direito comparado, Brasil, Portugal Coisa julgada (processo civil), direito comparado, Brasil, Portugal Conflito de jurisdição, Brasil Ação civil pública, Brasil Ação popular, Portugal Ação coletiva, Estados Unidos Interesse transindividual Degradação ambiental, responsabilidade civil Metanol como combustível, estudo de caso, Brasil Compensação ecológica Direitos metaindividuais Direitos transindividuais Interesse coletivo lato sensu Interesse metaindividual Interesse supra-individual Interesse transpessoal Conflito de competência (direito judiciário) Trânsito em julgado (processo civil) Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 347.9:504 B116t 2013-03-15T20:45:20Z 2013-03-15T20:45:20Z 2012 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55084 pt_BR Lumen Juris
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topic Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência
Direito ambiental, proteção, doutrinas e controvérsias
Processo civil
Reparação do dano (direito ambiental)
Impacto ambiental
Compensação (direito ambiental)
Tutela jurisdicional, direito comparado, Brasil, Portugal
Coisa julgada (processo civil), direito comparado, Brasil, Portugal
Conflito de jurisdição, Brasil
Ação civil pública, Brasil
Ação popular, Portugal
Ação coletiva, Estados Unidos
Interesse transindividual
Degradação ambiental, responsabilidade civil
Metanol como combustível, estudo de caso, Brasil
Compensação ecológica
Direitos metaindividuais
Direitos transindividuais
Interesse coletivo lato sensu
Interesse metaindividual
Interesse supra-individual
Interesse transpessoal
Conflito de competência (direito judiciário)
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Coisa julgada (processo civil), direito comparado, Brasil, Portugal
Conflito de jurisdição, Brasil
Ação civil pública, Brasil
Ação popular, Portugal
Ação coletiva, Estados Unidos
Interesse transindividual
Degradação ambiental, responsabilidade civil
Metanol como combustível, estudo de caso, Brasil
Compensação ecológica
Direitos metaindividuais
Direitos transindividuais
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Interesse metaindividual
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Interesse transpessoal
Conflito de competência (direito judiciário)
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Bacal, Eduardo Braga
A tutela processual ambiental e a coisa julgada nas ações coletivas: contribuições para a fundamentação de um pardigma de tutela ambiental ao nível da ação popular portuguesa e da ação civil pública brasileira
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