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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Prequestionamento em matéria tributária

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Main Author: Velloso, Andrei Pitten
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Fórum 2013
Subjects:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência
Prequestionamento, natureza fiscal
Prequestionamento, legislação
Prequestionamento, jurisprudência
Direito Tributário, decisão judicial
Recurso especial
Recurso extraordinário
STF
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
STJ
Superior Tribunal de Justiça
Pré-questionamento
Direito fiscal
Online Access:
  • Holdings
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55172

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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