Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Exegese do art. 150, VI, “d”,...
  • Holdings

Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988: imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão

Saved in:
Main Author: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2013
Subjects:
Brasil. [Constituição (1988)]
Imunidade tributária, aspectos constitucionais
Isenção tributária, aspectos constitucionais
Livro, impostos, isenção
Periódico, impostos, isenção
Papel, impostos, isenção
Livro eletrônico, imposto, isenção
Constituição, Brasil, 1988
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Publicação seriada
Revista
E-book
Livro virtual
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55174

Similar Items

  • A imunidade dos livros e periódicos e do suporte de sua fixação
    by: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
    Published: (2017)
  • A imunidade do livro eletrônico: a visão fazendária acerca do alcance normativo do Art. 150, VI, “d”, Constituição Federal
    by: Alves Jr., Luís Carlos Martins
    Published: (2018)
  • Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária
    by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
    Published: (2013)
  • A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão “papel” utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico
    by: Laks, Larissa Rodrigues
    Published: (2015)
  • A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura: e-books e e-readers
    by: Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...