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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Parentalidade sócio-afectiva: Portugal e Brasil

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Saved in:
Main Authors: Almeida, Susana, Assis, Zamira de
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Almedina 2013
Subjects:
Brasil. [Código civil (2002)]
Portugal. [Código civil (1966)]
Adoção, aspectos psicológicos, Brasil, Portugal
Adoção, análise comparativa, Brasil, Portugal
Legitimação adotiva, aspectos sociais, Brasil, Portugal
União civil entre pessoas do mesmo sexo, doutrinas e controvérsias, Brasil, Portugal
Relações familiares, jurisprudência, Brasil, Portugal
Direito de família, análise comparativa, Brasil, Portugal
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Adoção de crianças
Adoção de menores
Legitimidade adotiva
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56097

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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