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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A não-cumulatividade dos tributos

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Saved in:
Main Author: Moreira, André Mendes
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Noeses 2013
Subjects:
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Imposto sobre o valor adicionado (IVA)
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
Tributação, Brasil
Tributo, legislação, Brasil
Tributo, jurisprudência, Brasil
Impostos, Brasil
Isenção tributária, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Impostos (direito tributário)
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/57193

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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