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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-571932017-05-22STJMoreira, André Mendes2013-04-15T20:07:36Z2013-04-15T20:07:36Z2012http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/57193Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.221(81) M838n 2.ed.NoesesLivroA não-cumulatividade dos tributos [2.ed.]PortuguêsBrasil. [Código tributário nacional (1966)]Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaPrograma de Integração Social (Brasil) (Pis)Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)Imposto sobre produtos industrializados (IPI)Imposto sobre o valor adicionado (IVA)Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)Tributação, BrasilTributo, legislação, BrasilTributo, jurisprudência, BrasilImpostos, BrasilIsenção tributária, BrasilSubstituição tributária, BrasilCapacidade contributiva, BrasilBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]Impostos (direito tributário)Impostos, isençãoIsenção de impostosIsenção fiscalTributo, isenção
institution STJ
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language Português
topic Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Imposto sobre o valor adicionado (IVA)
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
Tributação, Brasil
Tributo, legislação, Brasil
Tributo, jurisprudência, Brasil
Impostos, Brasil
Isenção tributária, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Impostos (direito tributário)
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
spellingShingle Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Imposto sobre o valor adicionado (IVA)
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
Tributação, Brasil
Tributo, legislação, Brasil
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Impostos, Brasil
Isenção tributária, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Impostos (direito tributário)
Impostos, isenção
Isenção de impostos
Isenção fiscal
Tributo, isenção
Moreira, André Mendes
A não-cumulatividade dos tributos [2.ed.]
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
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author Moreira, André Mendes
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publisher Noeses
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