Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O estatuto dos servidores de A...
  • Holdings

O estatuto dos servidores de Aracaju e a inconstitucionalidade por arrastamento

Saved in:
Main Author: Menezes, Filipe Cortes de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2013
Subjects:
Servidor público, estatuto, Aracaju
Inconstitucionalidade das leis, Aracaju
Controle da constitucionalidade, Aracaju
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Inconstitucionalidade por arrastamento
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Agente público
Recurso de inconstitucionalidade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/57951

Similar Items

  • O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
    by: Macedo, Elaine Harzheim, et al.
    Published: (2015)
  • Inconstitucionalidade da “cassação” de aposentadoria no Brasil: considerações gerais e modulação sobre o tema em face da realidade nacional
    by: Figueiredo, Marcelo
    Published: (2014)
  • Transporte público de ônibus. Desconto da tarifa à luz das emendas nº § e 42 à lei orgânica de Aracaju e do código de defesa do consumidor
    by: Menezes, Filipe Cortes de
    Published: (2009)
  • O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
    by: Nobre Júnior, Dilson Pereira
    Published: (2017)
  • A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
    by: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
    Published: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...