Estudos sobre coisa julgada e controle de constitucionalidade

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.953:342.4(81) D358e

Main Author: Dellore, Luiz
Format: Livro
Language: Português
Published: Forense 2013
Subjects:
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil
Coisa julgada (processo civil), legislação, Brasil
Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Controle da constitucionalidade, história e crítica, Brasil
Controle da constitucionalidade, doutrinas e controvérsias
Controle da constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, França
Efeito vinculante, Brasil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Trânsito em julgado (processo civil)
Recurso de inconstitucionalidade
Online Access:

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59816

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