Holdings: Alteração do prenome : exame à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Alteração do prenome : exame à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Main Author:	Pereira, Ézio Luiz
Format:	Livro
Language:	Português
Published:	Edijur 2013
Subjects:	Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código civil (2002)] Nome civil, registro, Brasil Nome civil, legislação, Brasil Registro civil, alteração, Brasil Direito ao nome, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil Direitos da personalidade, proteção, Brasil Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Nome de família Nome próprio Patronímico Prenome Sobrenome Direito de personalidade Direito de individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo
Online Access:

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59829

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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