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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Ponderação constitucional: a liberdade do órgão jurisdicional no Estado democrático de direito

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Main Authors: Carlos, Cyro Roberto dos Santos, Silva, João Batista de França
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2013
Subjects:
Interpretação da constituição, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Hermenêutica, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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