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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-612692017-06-20 Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações Sarlet, Ingo Wolfgang Figueiredo, Mariana Filchtiner Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil Direito à saúde, Brasil Política de saúde, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos econômicos, sociais e culturais Política médica Saúde 2013-07-03T17:48:28Z 2013-07-03T17:48:28Z 2008-07 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 24, jul. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/61269 pt_BR
institution STJ
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language Português
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Direitos econômicos e sociais, Brasil
Direito à saúde, Brasil
Política de saúde, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
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Direitos econômicos, sociais e culturais
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Sarlet, Ingo Wolfgang
Figueiredo, Mariana Filchtiner
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações
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