Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Tutela penal do meio ambiente...
  • Holdings

Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98

Saved in:
Main Author: Bodnar, Zenildo
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2013
Subjects:
Crime ambiental, Brasil
Normas de construção, Brasil
Licença para construção, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Reparação do dano (direito ambiental), Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]
Concurso de crimes, Brasil
Concurso de delitos
Concurso de infrações
Construção civil, normas
Construção civil, regulamentação
Regulamentação de construções
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Crime contra a natureza
Crime contra o meio ambiente
Crime ecológico
Propriedade (direito civil)
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62265

Similar Items

  • Questões controvertidas acerca do crime previsto no art. 48 da Lei n. 9.605/98
    by: Silva, Franco Mattos e
    Published: (2013)
  • Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei n. 9.605/98
    by: Silva, Leonardo dos Santos da, et al.
    Published: (2013)
  • Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
    by: Lima, Lucas Azevedo de
    Published: (2015)
  • O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
    by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
    Published: (2013)
  • Considerações sobre as infrações administrativas ambientais: da Lei 9.605/98 ao Decreto 3.179, de 21.09.1999
    by: Freitas, Vladimir Passos de
    Published: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...