Serviços sociais autônomos = Autonomous social services

Main Authors:	Marques Neto, Floriano de Azevedo, Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2013
Subjects:	Instituição paraestatal, controle, fiscalização, Brasil Tribunal de contas, competência, Brasil Serviço social, fiscalização, controle, Brasil Serviço social, natureza jurídica, Brasil Empresa paraestatal Entidade paraestatal
Online Access:

Similar Items

Desvendando o “S”
by: Costa, Marcos Bemquerer, et al.
Published: (2012)

Os serviços sociais autônomos: história do sistema “S”
by: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Published: (2013)

Serviços sociais autônomos : natureza jurídica
by: Borges, Alice Maria Gonzalez
Published: (2010)

Os novos serviços sociais autônomos : exame de um caso
by: Cuéllar, Leila
Published: (2010)

As contratações das entidades do “Sistema S”. O entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 789.874 = Contracts by the System S entities. The decision by the Brazilian Supreme Court on RE 789.874
by: Cardoso, André Guskow
Published: (2015)

Regulamentos próprios de licitação
by: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published: (2010)

Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato do chefe no executivo perante a Lei de responsabilidade fiscal : estudo de caso
by: Leite, Fábio Barbalho, et al.
Published: (2010)

Fiscalização das contas das fundações : Tribunal de Contas ou Ministério Público
by: Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Published: (2011)

Notas sobre as organizações sociais na ADI nº 1.923-DF
by: Higa, Alberto Shinji
Published: (2011)

O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
by: Guerra, Evandro Martins, et al.
Published: (2015)

Conselhos profissionais ontem, hoje e amanhã
by: Santos, Aline Sueli de Salles
Published: (2010)

As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF
by: Oliveira, Gustavo Justino de
Published: (2010)

As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal
by: Oliveira, Gustavo Justino de
Published: (2011)

Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e intervenção do Estado
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2010)

Empresas estatais : situações polêmicas e atuais
by: Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, et al.
Published: (2010)

A estabilidade do servidor público e os empregados das entidades paraestatais
by: Costa, Antônio Xavier da
Published: (2009)

O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidades
by: Mânica, Fernando Borges
Published: (2010)

Intervenção do Estado no domínio econômico por participação : sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependência
by: Vieira, David Laerte
Published: (2011)

O servidor público na EC 19 : a "reforma administrativa" : V : O inc. XVII, e os §§ 7º a 9º, do art. 37, da CF/88
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2010)

Estatuto das empresas estatais na Constituição
by: Borges, Alice Maria Gonzalez
Published: (2010)

Regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista
by: Coelho, Daniela Mello
Published: (2011)

Sociedade civil, Administração Pública gerencial e terceiro setor
by: Franco, Marcelo Veiga
Published: (2016)

Governança corporativa na administração pública : o caso de Minas Gerais
by: Guimarães, Maria Celeste Morais
Published: (2010)

Os serviços sociais autônomos e a necessidade de licitar
by: Copola, Gina
Published: (2012)

Discricionariedade administrativa e interesses públicos : superando a supremacia em busca da ponderação
by: Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
Published: (2011)

Cálculo de patrimônio líquido ou capital social exigível em licitação para concessão : garantias
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2010)

O direito administrativo das empresas governamentais
by: Ferreira, Sérgio de Andréa
Published: ([s.d)

O direito administrativo das empresas governamentais
by: Ferreira, Sérgio de Andréa
Published: ([s.d)

O direito administrativo das empresas governamentais
by: Ferreira, Sérgio de Andréa
Published: ([s.d)

O direito administrativo das empresas governamentais
by: Ferreira, Sérgio de Andréa
Published: ([s.d)

O direito administrativo das empresas governamentais
by: Ferreira, Sérgio de Andréa
Published: ([s.d)

Entidades do terceiro setor e dever de licitar
by: Furtado, Lucas Rocha
Published: (2010)

A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizações Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas = Legal aspects of the management agreement with social organizations and their Impacts in Brazilian court of auditors’ control system
by: Mânica, Fernando Borges, et al.
Published: (2015)

Aspectos jurídicos do investimento estatal no ensino : conceito, limites e algumas possibilidades
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo, et al.
Published: (2010)

O sistema Tribunais de Contas e a realidade do controle no Brasil
by: Assis, Carlos Pinna de
Published: (2011)

Reputação institucional e o controle das agências reguladoras pelo TCU = Institutional reputation and the oversight of Brazilian Federal Court of Accounts over independent regulatory agencies
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo Marques, et al.
Published: (2019)

Natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas, no Brasil
by: Almeida, Paulstein Aureliano de
Published: (2011)

Critérios de julgamento para a permissão onerosa de uso
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2010)

Os grandes desafios do controle da administração pública
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2010)

Público e privado no setor de saúde
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?