O acórdão proferido na ADI n. 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
| Main Author: | Brito, Silvia Valadares Avelar |
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| Format: | Artigo de revista |
| Language: | Português |
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Fórum
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-666732018-01-31 O acórdão proferido na ADI n. 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular Brito, Silvia Valadares Avelar Proteção ambiental Poluição do ar, controle Automóvel, inspeção Ação direta de inconstitucionalidade Competência legislativa Trânsito, competência legislativa Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Ação direta de declaração de inconstitucionalidade 2013-10-17T21:24:38Z 2013-10-17T21:24:38Z 2013 Artigo de revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 12, n. 70, p. 93-100, jul./ago. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/66673 pt_BR Fórum |
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Proteção ambiental Poluição do ar, controle Automóvel, inspeção Ação direta de inconstitucionalidade Competência legislativa Trânsito, competência legislativa Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Ação direta de declaração de inconstitucionalidade |
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Proteção ambiental Poluição do ar, controle Automóvel, inspeção Ação direta de inconstitucionalidade Competência legislativa Trânsito, competência legislativa Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Brito, Silvia Valadares Avelar O acórdão proferido na ADI n. 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular |
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