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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-666732018-01-31 O acórdão proferido na ADI n. 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular Brito, Silvia Valadares Avelar Proteção ambiental Poluição do ar, controle Automóvel, inspeção Ação direta de inconstitucionalidade Competência legislativa Trânsito, competência legislativa Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Ação direta de declaração de inconstitucionalidade 2013-10-17T21:24:38Z 2013-10-17T21:24:38Z 2013 Artigo de revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 12, n. 70, p. 93-100, jul./ago. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/66673 pt_BR Fórum
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Proteção ambiental
Poluição do ar, controle
Automóvel, inspeção
Ação direta de inconstitucionalidade
Competência legislativa
Trânsito, competência legislativa
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
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Recursos naturais, proteção
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Brito, Silvia Valadares Avelar
O acórdão proferido na ADI n. 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
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