Acesso do Consumidor à Justiça: os Fundamentos Constitucionais do Direito à Prova e da Inversão do Ônus da Prova

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 339.379.8 S676a Código de barras: STJ00064104

Main Author: Soares, Fábio Costa
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Lumen Juris 2006
Subjects:
Código de defesa do consumidor
Acesso à justiça
Código de processo civil
Inversão do ônus da prova
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-67132017-06-20 Acesso do Consumidor à Justiça: os Fundamentos Constitucionais do Direito à Prova e da Inversão do Ônus da Prova Soares, Fábio Costa Código de defesa do consumidor Acesso à justiça Código de processo civil Inversão do ônus da prova Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 339.379.8 S676a Código de barras: STJ00064104 Analisa a questão do direito à prova, nas perspectivas do acesso à justiça e da dignidade da pessoa humana. Enfoca desde a teoria geral da prova (conceito, natureza, objeto, ônus, critérios e valoração) chegando ao fundamento constitucional da inversão do ônus da prova (acesso, instrumentalidade, devido processo legal e isonomia). Finalmente são examinadas questões delicadas como os pressupostos para a inversão do ônus da prova, o momento processual adequado, a iniciativa, os limites e as modalidades de procedimentos nas quais pode ocorrer. 2006-11-10T18:26:37Z 2006-11-10T18:26:37Z 2006 Sumário de livro SOARES, Fábio Costa. Acesso do consumidor à justiça: os fundamentos constitucionais do direito à prova e da inversão do ônus da prova. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 313 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6713 pt_BR 39320 bytes application/pdf Lumen Juris
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Soares, Fábio Costa
Acesso do Consumidor à Justiça: os Fundamentos Constitucionais do Direito à Prova e da Inversão do Ônus da Prova
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 339.379.8 S676a Código de barras: STJ00064104
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