Il cammino del principio di laicità in Italia

Discorre sobre a laicidade do Estado. Afirma que a Constituição italiana não prevê de forma explícita o princípio da laicidade do estado, porém esse princípio surge devido a jurisprudência do Tribunal Constitucional. Menciona que o Tribunal considera que o estado deve ser equidistante e imparcia...

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Main Author: Cosimo, Giovanni Di
Format: Artigo
Published: 2013
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Summary: Discorre sobre a laicidade do Estado. Afirma que a Constituição italiana não prevê de forma explícita o princípio da laicidade do estado, porém esse princípio surge devido a jurisprudência do Tribunal Constitucional. Menciona que o Tribunal considera que o estado deve ser equidistante e imparcial em relação a todas as confissões de acordo com o modelo religioso e cultural. O artigo reconstrói o caminho que não é sempre linear, do princípio do secularismo na legislação italiana. Analisa os argumentos em favor do diálogo entre cultura religiosa e secular.