Il cammino del principio di laicità in Italia

Discorre sobre a laicidade do Estado. Afirma que a Constituição italiana não prevê de forma explícita o princípio da laicidade do estado, porém esse princípio surge devido a jurisprudência do Tribunal Constitucional. Menciona que o Tribunal considera que o estado deve ser equidistante e imparcia...

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Main Author: Cosimo, Giovanni Di
Format: Artigo
Published: 2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-687922017-05-22STJCosimo, Giovanni Di2013-12-06T14:41:00Z2013-12-06T14:41:00Z2011http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68792Discorre sobre a laicidade do Estado. Afirma que a Constituição italiana não prevê de forma explícita o princípio da laicidade do estado, porém esse princípio surge devido a jurisprudência do Tribunal Constitucional. Menciona que o Tribunal considera que o estado deve ser equidistante e imparcial em relação a todas as confissões de acordo com o modelo religioso e cultural. O artigo reconstrói o caminho que não é sempre linear, do princípio do secularismo na legislação italiana. Analisa os argumentos em favor do diálogo entre cultura religiosa e secular.ArtigoIl cammino del principio di laicità in ItaliaReligião e direito, ItáliaIgreja e Estado, ItáliaTribunal constitucional, ItáliaRelação igreja e EstadoCorte constitucional
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Il cammino del principio di laicità in Italia
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